Em resposta à pressão do governo brasileiro, o Discord submeteu uma proposta contendo medidas destinadas a fortalecer a salvaguarda dos usuários na plataforma, com foco especial em crianças e adolescentes.
Este documento foi formalmente entregue na segunda-feira, dia 10, após uma série de encontros realizados entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As discussões foram iniciadas após um relatório emitido pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, o qual identificou deficiências nos sistemas de verificação de idade e nas proteções oferecidas ao público jovem pelo Discord.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo exigiu que a companhia implementasse ações consideradas eficazes para o cumprimento da legislação nacional. Entre essas demandas estavam a criação de mecanismos de checagem etária, a prevenção de riscos e a proteção de menores de idade.
Atualmente, a sugestão apresentada pelo Discord está sob análise conjunta com outras entidades federais, como o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD. Após essa avaliação, o governo poderá negociar com a empresa a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento legal que define os compromissos necessários para alinhar a operação da plataforma às normas vigentes.
A AGU enfatizou, contudo, que a tentativa de chegar a um acordo não elimina a possibilidade de serem tomadas providências administrativas ou judiciais, caso seja preciso assegurar o respeito à lei e a segurança das crianças e adolescentes no meio digital.
A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram falhas nos mecanismos de moderação e de controle de idade do Discord.
Tanto a Polícia quanto o Ministério da Justiça sinalizaram falhas nos processos de moderação e no controle de idade do Discord. O incidente também gerou reações políticas; na semana anterior, a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil e solicitou que o governo tomasse providências.
Em decorrência da repercussão do caso, representantes da plataforma se reuniram com a AGU e assumiram o compromisso de apresentar um plano de ação visando expandir a proteção de jovens e crianças. A proposta entregue na segunda-feira constitui o primeiro passo oficial para que o governo possa avaliar se as medidas propostas pela empresa são adequadas para satisfazer as exigências brasileiras.
