O procurador do Tribunal Superior de Pikine-Guédiawaye, Saliou Dicko, informou na sexta-feira que, após a conclusão das investigações, 28 réus tiveram suas acusações completamente arquivadas, enquanto 71 foram remetidos a julgamento sob acusações de associação criminosa e atos contranatura.
Saliou Dicko detalhou em um comunicado que as alegações contra indivíduos acusados de «colocar em perigo a vida de outros e de transmitir intencionalmente o [vírus] VIH e Sida » também foram arquivadas.
Um dos casos que foi arquivado envolve um engenheiro francês de 30 anos, que reside em Dakar e está detido no Senegal desde 14 de fevereiro, especificamente por «atos contranatura», conforme relatado hoje à agência de notícias France-Presse (AFP).
O Ministério Público, que havia solicitado que todos os réus fossem levados a julgamento por esses diversos crimes, já interpôs recurso contra o arquivamento dos 28 processos, de acordo com o comunicado.
A AFP acrescentou que a maior parte dos 100 detidos são homens, incluindo figuras notórias locais, e que alguns deles foram acusados de transmitir o vírus HIV de maneira deliberada.
Em março, o Senegal implementou uma legislação nova que dobrou as penalidades para relações homossexuais, que passam a ser punidas com reclusão de cinco a dez anos, segundo a AFP.
Adicionalmente, nos últimos meses, diversas nações da África Ocidental aprovaram leis que criminalizam a homossexualidade. Atualmente, vinte dos 54 países africanos não possuem leis que criminalizem a homossexualidade.
