A crescente popularidade das ferramentas de inteligência artificial introduziu um novo campo de litígios. A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, figura como o principal foco de processos relacionados ao setor, em meio a discussões sobre o uso de conteúdos, dados pessoais e os impactos gerados pelos sistemas de IA.
De acordo com o AI Lawsuit Tracker, um monitor jurídico que acompanha as ações contra companhias de inteligência artificial, há quase 200 processos registrados globalmente. Esse volume cresceu rapidamente nos últimos anos, espelhando a expansão dessas tecnologias.
Os dados coletados pelo levantamento revelam uma alteração notável no panorama legal. Enquanto em 2021 existiam apenas dois processos envolvendo empresas de IA, esse número subiu para 67 casos em 2025. Somente até o final de julho de 2026, foram registradas 52 novas ações.
A maioria dessas ações foi iniciada por pessoas físicas, particularmente autores e artistas. Em seguida, vieram empresas de mídia, como gravadoras, estúdios e jornais, além de governos e entidades reguladoras.
Principais motivos das disputas
A OpenAI lidera o ranking do AI Lawsuit Tracker, acumulando 36 casos. A maior parte das ações direcionadas à companhia envolve editoras, jornais e escritores que contestam a utilização de seu material no treinamento dos modelos de inteligência artificial.
Outras grandes corporações também constam na lista. A Meta registra 14 processos, seguida pela Anthropic com 13. Google e Microsoft possuem 11 ações cada, e a Perplexity aparece com sete casos.
Este cenário demonstra que os desafios jurídicos impostos pela inteligência artificial afetam diversas empresas do segmento, sobretudo à medida que essas tecnologias ganham maior presença no mercado.
O observatório citou um único processo brasileiro, movido pela Folha de S.Paulo contra o ChatGPT, registrado em agosto de 2025. Essa demanda visava impedir a coleta e o uso de conteúdos do portal sem a devida permissão ou compensação financeira.
Em maio deste ano, este caso foi solucionado após um acordo firmado entre a Folha de S.Paulo, o UOL e a empresa responsável pelo ChatGPT.
Distribuição geográfica dos processos
Os Estados Unidos concentram o maior número de litígios ligados à inteligência artificial. Logo atrás, seguem Alemanha, Canadá, China e Índia, sinalizando que o debate sobre normatização do setor já alcançou múltiplos mercados.
O aumento contínuo de processos indica que a evolução da IA não se restringe apenas aos avanços tecnológicos, mas também à necessidade de estabelecer novos limites legais para conciliar inovação, direitos autorais e proteção de dados.



