A Epic Games, desenvolvedora do jogo Fortnite, acusou a Apple de estar atuando em Washington com o intuito de prejudicar as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Essa alegação surge após decisões regulatórias que forçaram a abertura do sistema operacional do iPhone para acomodar lojas virtuais concorrentes.
Tim Sweeney, fundador e presidente-executivo da Epic Games, fez essa declaração durante uma coletiva de imprensa virtual realizada com jornalistas brasileiros na última sexta-feira, dia 30. Segundo Sweeney, a estratégia da fabricante do iPhone visa proteger seu atual modelo de cobrança e restringir a concorrência no mercado.
Por outro lado, a Apple refutou veementemente essas acusações, classificando as afirmações da Epic Games como inverídicas. A empresa garantiu que mantém um canal de comunicação com os órgãos reguladores brasileiros e que seu foco é manter salvaguardas de proteção dentro do ambiente digital.
O cerne dessa controvérsia reside na determinação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de que a Apple deve permitir alternativas à App Store no território brasileiro. Em decorrência dessa deliberação, a Epic Games começou a oferecer sua própria loja para os usuários de iPhones no país.
No entanto, Sweeney apontou que, apesar da abertura, persistem entraves que dificultam a competição. O executivo alegou que a Apple impõe custos e processos que desestimulam tanto desenvolvedores quanto consumidores a utilizarem lojas independentes. Ele declarou: «A Apple está tentando destruir as boas relações entre nossos países para preservar sua capacidade de continuar violando a lei e cobrando taxas ilegais.»
Sweeney também conectou este litígio comercial ao clima político existente entre Brasil e Estados Unidos. Ele sugeriu que aliados da Apple no governo norte-americano, notadamente no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), adotaram posturas opostas a parceiros internacionais que regulamentam empresas de tecnologia.
Essa crítica de Sweeney acontece em um contexto de medidas tarifárias anunciadas pelo governo Donald Trump contra produtos brasileiros. Conforme mencionado no material de origem, o USTR recomendou ao presidente americano a implementação dessas tarifas, justificando-as por questões como comércio digital e serviços de pagamento.
A Epic Games insiste que a Apple segue erguendo barreiras para impedir uma concorrência plena. Os pontos sob questionamento incluem as taxas aplicadas a pagamentos externos, compras iniciadas via aplicativos e as receitas geradas por lojas alternativas instaladas nos dispositivos.
Segundo Sweeney, a empresa cobra valores superiores aos praticados por serviços comuns de processamento de pagamentos, argumentando que tais cobranças não correspondem ao custo real do serviço oferecido. Além disso, a companhia contesta o procedimento exigido pela Apple para a instalação de lojas externas.
A Epic afirma que os usuários brasileiros precisam passar por nove etapas para instalar uma alternativa à App Store, contrastando com as regras europeias, que reduziram esse processo para apenas seis passos. Outro aspecto levantado pela desenvolvedora do Fortnite é a obrigatoriedade de apresentar relatórios sobre transações realizadas em lojas alternativas. A Epic enquadrou esse mecanismo como uma forma de fiscalização das operações fora da plataforma oficial da Apple.
A fabricante do iPhone rebateu essa interpretação, afirmando que o termo utilizado pela Epic para descrever o sistema é impreciso, visto que os relatórios servem para calcular pagamentos vinculados ao uso de tecnologias de pagamento de terceiros.
A loja da Epic Games foi lançada no iOS brasileiro com dois títulos disponíveis: Fortnite e Rocket League Sideswipe. A empresa manifestou intenção de aumentar a variedade de jogos, mas atribuiu a limitação inicial às dificuldades impostas pela Apple. Atualmente, a Epic Games Store está acessível em aparelhos Android em vários mercados, mas em dispositivos Apple, somente em regiões onde houve determinação de mudança no funcionamento do sistema, como Europa, Japão e Brasil.
