Foi apresentada uma proposta no Uzbequistão para a introdução de um imposto sobre consumo na importação de óleo de palma. Esta iniciativa foi apresentada pelo Instituto para Redução da Economia Informal, Melhoria da Administração Fiscal e Aduaneira e Análise Fiscal, sob o Ministério da Economia e Finanças. A proposta foi anunciada em 30 de julho durante um diálogo fiscal.
Taxas Propostas e Receitas
O Instituto sugere estabelecer uma taxa de acconto específica de 139 dólares americanos por tonelada, o que equivale a aproximadamente 1,7 milhão de soums. Os autores da iniciativa calcularam que esta taxa representaria cerca de 10% do custo médio de importação de óleo de palma em 2026, estimado em 1388 dólares americanos ou 16,93 milhões de soums por tonelada.
De acordo com os cálculos, com um volume anual de importação de 12,8 mil toneladas, a introdução do novo imposto sobre consumo pode complementar o orçamento do estado com aproximadamente 21,7 bilhões de soums de receita adicional.
Justificativa da Iniciativa
Os desenvolvedores justificam esta iniciativa alegando que o preço de mercado do óleo de palma não reflete os custos sociais associados ao seu consumo, incluindo despesas com saúde. A apresentação observa que, na teoria econômica, tais impostos são considerados uma ferramenta para contabilizar efeitos externos negativos.
Os autores também acreditam que os consumidores nem sempre estão cientes dos riscos potenciais associados ao consumo de produtos ricos em gorduras saturadas. Como o óleo de palma é frequentemente usado na composição de alimentos processados, o instituto considera que os rótulos são insuficientes e que os mecanismos de preços podem servir como um meio adicional de regulamentação do consumo.
Recomendações Internacionais
A apresentação cita recomendações da Organização Mundial da Saúde, delineadas no relatório de 2016 'Política Fiscal para Dieta e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis', segundo as quais a tributação de produtos ricos em gorduras saturadas pode ser considerada uma medida de prevenção de doenças não transmissíveis. Além disso, os autores referem-se à posição do Banco Mundial, de acordo com a qual tais accontos podem influenciar simultaneamente a estrutura de consumo e garantir receitas orçamentárias adicionais.
O Instituto também aponta que os atuais incentivos fiscais e taxas zero criam uma vantagem de preço para certos tipos de gorduras em comparação com produtos alternativos. Os desenvolvedores acreditam que a introdução do imposto sobre consumo ajudará a eliminar parcialmente esse desequilíbrio. Os materiais do evento em que a proposta foi apresentada para discussão no âmbito do diálogo fiscal não continham informações sobre a decisão de sua implementação.