Investidores que esperam receber as chaves de apartamentos ou casas podem enfrentar uma espera mais longa. O governo central emitiu uma recomendação para muitos projetos registrados no setor imobiliário em todo o país, concedendo-lhes a possibilidade de estender os prazos de implementação em quatro meses sob a lei RERA.
O Ministério da Habitação e Assuntos Urbanos (MoHUA) emitiu uma carta consultiva para os órgãos reguladores RERA em todo o país, indicando que os projetos correspondentes podem ser concedidos tempo adicional de quatro meses.
De acordo com o comunicado do governo, a instabilidade e os conflitos no Oriente Médio afetaram as cadeias de suprimentos globais. Isso levou a problemas na disponibilidade de muitos materiais e equipamentos de construção necessários. Além disso, os custos logísticos e as complexidades relacionadas ao transporte marítimo aumentaram. Diante dessas circunstâncias, o Departamento de Despesas do Ministério das Finanças emitiu uma nota interna, classificando a situação no Oriente Médio como 'força maior' (Force Majeure).
A lei RERA prevê a possibilidade de prorrogação do prazo do projeto em caso de guerra, desastre natural ou outras circunstâncias excepcionais, conforme a Seção 6. Estas condições permitem aumentar o prazo de implementação do projeto.
De acordo com a carta consultiva do ministério, este apoio pode ser obtido por projetos imobiliários registrados cujo prazo original de conclusão seja em 28 de fevereiro de 2026 ou posterior. Projetos cujo prazo de conclusão ajustado ou prazo estendido anteriormente expire após 28 de fevereiro de 2026 podem obter uma prorrogação única de quatro meses.
Normalmente, para estender o prazo do projeto, o construtor deve apresentar um pedido ao órgão RERA competente. No entanto, desta vez, o governo central recomendou aos órgãos regionais RERA que emitissem uma 'ordem geral' para que os projetos correspondentes pudessem receber ajuda sem a necessidade de burocracia adicional. O objetivo deste passo é reduzir atrasos administrativos e fornecer assistência rápida aos projetos afetados.
Embora esta decisão dê aos construtores tempo adicional para concluir os projetos, ela potencialmente pode aumentar o tempo de espera para muitos compradores. Aqueles que planejavam mudar-se, rescindir contratos de aluguel ou esquemas de investimento com base nos prazos originais agora terão que esperar mais alguns meses. O governo afirma que se o projeto permanecer inacabado devido a problemas na cadeia de suprimentos, isso pode causar danos ainda maiores aos compradores. Portanto, a prorrogação limitada ajudará a concluir os projetos.
O impacto da crise no Oriente Médio não se limita apenas a documentos. Um relatório da consultoria imobiliária Anarock de junho de 2026 alertou que, devido à crescente tensão no Oriente Médio, flutuações nos preços do petróleo bruto e obstáculos nas cadeias de suprimentos, a entrega de cerca de 5,4 milhões de casas em todo o país pode ser interrompida. De acordo com o relatório, se o conflito se arrastar, isso pode levar ao aumento dos custos de construção e afetar a disponibilidade de cimento, aço, alumínio, cobre e outros materiais de construção, aumentando o risco de impacto tanto no custo quanto nos prazos dos projetos.
Impacto de combustíveis à ocupação
O impacto da tensão no Oriente Médio é sentido não apenas nos preços da gasolina ou gás para cozinhar. Ele começou a aparecer no setor imobiliário. O aumento dos preços do petróleo eleva os custos de transporte, o que afeta diretamente o custo dos materiais de construção. Ao mesmo tempo, as interrupções na cadeia de suprimentos podem retardar o ritmo da implementação dos projetos. Assim, os problemas no Oriente Médio agora não se referem apenas à inflação, mas também podem afetar os sonhos de milhões de famílias de ter uma casa própria.
Suporte para construtores, espera para compradores
No geral, a medida tomada pelo governo central visa dar aos construtores tempo adicional para superar as dificuldades atuais. No entanto, o lado negativo é que milhares e milhões de compradores podem enfrentar atrasos na posse de suas casas. Compradores cujos projetos estão sujeitos a esta norma devem verificar os novos prazos com seu construtor e o órgão RERA correspondente.
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