A Johnson & Johnson anunciou que está disposta a pagar 5,5 mil milhões de dólares para solucionar os processos judiciais relacionados com o uso de talco. A empresa enfrenta aproximadamente 76.000 ações nos Estados Unidos.
Condições do Acordo e Posição da Empresa
Para que este acordo entre em vigor, é necessário obter a aprovação de, pelo menos, 95% dos indivíduos que apresentaram queixas, após um período de litígio que se estendeu por 15 anos. A farmacêutica reitera a sua convicção de que o seu produto não provoca cancro e argumenta que as acusações carecem de sustentação científica.
Detalhes Financeiros e Decisão Judicial
Caso a proposta seja aceita, o primeiro pagamento aos demandantes seria efetuado em 2027, totalizando até 3.000 milhões de dólares, e o segundo pagamento ocorreria em 2028. A Johnson & Johnson destacou que esta oferta surge após uma decisão favorável proferida pelo tribunal de litígio federal multidistrital (MDL) e após os advogados dos demandantes reconhecerem a dificuldade em provar que o produto causou cancro do ovário em cada um dos queixosos individualmente.
Argumentos Legais e Científicos
Erik Haas, vice-presidente mundial de litígios da Johnson & Johnson, afirmou que o tribunal determinou que os queixosos comprovassem por que razão as ações remanescentes não deveriam ser descartadas. Ele reforçou a defesa da empresa de que tais ações não possuem base científica sólida, fundamentando-se apenas em pareceres periciais pouco confiáveis que não resistiriam a uma análise judicial minuciosa.
Haas mencionou que, na quarta-feira anterior, o tribunal havia ordenado aos demandantes que justificassem a não rejeição da ação coletiva, especialmente após estes retirarem especialistas em dois casos cruciais por não conseguirem estabelecer uma ligação entre o cancro e o talco para bebés da companhia.
Implicações da Ordem Judicial
O responsável da Johnson & Johnson considerou que a determinação do tribunal colocou os demandantes numa situação «insustentável», forçando-os a apresentar evidências de causalidade específicas para validar as suas alegações. Além disso, Haas apontou que as alegações contra o produto se baseiam em pseudociência, algo que já foi refutado por décadas por agências reguladoras dos EUA e organizações científicas, bem como por peritos independentes.
Progresso em Litígios Relacionados
A Johnson & Johnson informou que este caso representa um avanço no processo de resolução de litígios ligados ao talco. Este progresso inclui a conclusão de cerca de 95% das ações relativas a mesotelioma, todas as reclamações estaduais de defesa do consumidor e os conflitos com fornecedores de talco.
As primeiras ações individuais foram protocoladas em 2014, e em outubro de 2016, os casos federais foram consolidados num litígio multidistrital localizado em Nova Jérsia. A empresa também mantém um litígio ativo no Reino Unido, onde enfrenta uma ação coletiva no Tribunal Superior de Londres movida por milhares de pessoas que alegam que os produtos de talco da empresa provocaram cancro.


