Uma iniciativa denominada «A Promessa» reuniu diversas personalidades proeminentes, incluindo atores e cineastas como Cate Blanchett, Angelina Jolie e Ben Stiller, a campeã olímpica e presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Kirsty Coventry, os laureados com o Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Nadia Murad, Denis Mukwege e Ellen Johnson Sirleaf, além da arcebispa de Cantuária, Sarah Mullaly.
Objetivo da Coligação Global
Esta iniciativa foi convocada pelo Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Barham Salih, e tem como meta estabelecer uma coalizão mundial dedicada a apoiar a proteção dos refugiados. Essa coligação deve operar até o Fórum Global sobre Refugiados em 2027, momento em que será apresentada a estratégia global para os refugiados da próxima década.
Reafirmação dos Princípios de Proteção
O ACNUR comunicou que todos os participantes de «A Promessa» reiteram os princípios estabelecidos pela Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, datada de 1951. Eles também reforçam o compromisso de amparar e facilitar a recuperação da vida daqueles que fogem de situações de violência, perseguição ou conflito.
Barham Salih destacou na nota do ACNUR que «A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados salvou milhões de vidas ao longo das décadas. Está no cerne da nossa humanidade partilhada». Ele acrescentou que, visto que há 75 anos o mundo assumiu a responsabilidade de proteger pessoas forçadas a fugir, é dever mantê-la ativa para as gerações futuras.
Desafios Atuais dos Refugiados
Globalmente, mais de 41 milhões de pessoas permanecem deslocadas à força. O ACNUR alerta que, com a persistência de conflitos antigos e o surgimento de novos, os países receptores enfrentam uma enorme responsabilidade, enquanto os sistemas de asilo em muitas regiões estão sobrecarregados e carecem de recursos.
Os signatários deste documento solicitam um cenário onde todos tenham acesso à segurança, onde os refugiados sejam integrados nas comunidades e onde as soluções para o deslocamento sejam implementadas desde as etapas iniciais de qualquer crise, envolvendo todos os segmentos da sociedade.
Histórico e Ameaças à Convenção
A Convenção de 1951, concebida após a Segunda Guerra Mundial, estabeleceu o direito fundamental de cada indivíduo buscar refúgio seguro contra a perseguição, independentemente de sua origem ou identidade. Inicialmente limitada à Europa, ela foi expandida globalmente em 1967 através de um protocolo complementar.
Atualmente, esta convenção permanece como a base da proteção de refugiados, definindo quem se enquadra neste conceito, quais são seus direitos e a assistência devida, além de normatizar a proteção internacional. Contudo, sua validade está ameaçada tanto pelo esgotamento do financiamento humanitário quanto pela crescente recusa de governos em aceitar pessoas que buscam proteção, conforme advertiu o Comitê Internacional de Resgate (IRC).
Atualmente, 149 nações são signatárias de pelo menos um dos documentos, incluindo Portugal, que aderiu à convenção europeia em 1960 e integrou totalmente o sistema humanitário internacional em 1976. A agência da ONU para os refugiados reporta que existem quase 118 milhões de refugiados ou pessoas deslocadas à força no mundo, um número que, embora tenha diminuído em relação ao ano anterior, ainda é considerado «dramaticamente elevado».



