Mais de 5000 adoções de crianças foram realizadas na Índia no último ano, o que é o maior número em uma década

Uma jovem de dois anos, que sofreu violência e abuso sexual na infância, está buscando a remoção do nome de sua mãe de todos os documentos oficiais. Ela acusa a mãe de ter 'traficado por filhas' em troca de diversos benefícios, como a possibilidade de morar na casa dos agressores no Brasil.

História de mudança de nome e processos judiciais

Inicialmente conhecida como Larissa, a jovem conseguiu mudar seu nome para Heloísa Alves Duque Rodrigues em 2024. Na época, o tribunal de São Paulo baseou-se em provas de violência doméstica, tortura e exploração sexual. No entanto, a justiça rejeitou o pedido de exclusão total da maternidade nas certidões de nascimento, pois, segundo o tribunal, não há base legal para apagar o registro de maternidade biológica, mesmo em condições de humilhação.

A defesa da jovem recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) em janeiro de 2026. No recurso, alegou-se que o sistema judicial já reconhece a anulação de laços paternos em casos de negligência material e emocional, e que manter o vínculo materno em situações de extrema violência viola o princípio da igualdade, conforme noticiado pelo CNN.

Experiência traumática e acusações

Heloísa, que admitiu preferir não ter ninguém como filha, contou ao g1 que 'nunca recebeu abraços'. A violência se intensificou após a separação dos pais, quando ela tinha cinco anos. Além disso, a jovem começou a denunciar maus-tratos contra seus irmãos desde cedo, em abril e maio de 2010.

A genitora foi chamada ao tribunal e prometeu cuidar da filha, mas em agosto do mesmo ano, o pai de Heloísa pediu que a menina recebesse acompanhamento psicológico devido à depressão. A jovem compartilhou que 'a primeira violência ocorreu aos nove anos. Havia um rapaz que cuidava de mim, e ela me deixou na casa dele. A mulher e a filha foram embora. Eu voltei para casa e contei a ela. Minha mãe me agrediu, e nós nunca mais falamos sobre isso.'

Heloísa também admitiu que, desde essa idade, a mãe 'traficava por filhas' em busca de vantagens e era conivente com abusos sexuais, visto que vários homens lhe pagavam pelo acesso às filhas. Além disso, como relatou o CNN, a mulher forçava a menina a assistir aos seus próprios atos sexuais e a tirar fotos nua para enviar aos homens.

Consequências dos maus-tratos

A mesma fonte informou que o processo inclui episódios de tortura, incluindo queimaduras, e casos em que Heloísa foi empurrada em cacos de vidro, resultando em cicatrizes permanentes, além das punições físicas, maus-tratos e ameaças. Em uma situação, ela foi forçada a comer seu próprio vômito. Assim, o relacionamento com a genitora foi marcado por grave negligência, abandono emocional e ausência de deveres mínimos de cuidado e proteção.

Como adulta, em 2017, Heloísa reuniu vídeos, gravações de áudio e outras provas, publicando seu relato nas redes sociais. Este relato chegou à Promotoria de São Paulo e levou a uma investigação, na qual a mãe foi chamada apenas como testemunha.

Dois homens foram condenados, um deles à pena de 31 anos e oito meses por abuso sexual de três irmãs. O outro foi condenado a nove anos e quatro meses por abuso sexual de duas irmãs mais novas. Ambos contestam as condenações em liberdade, de acordo com o g1.

Novas acusações e reação da mãe

Em 2025, Heloísa apresentou uma nova acusação contra a mãe por violência doméstica, perseguição e participação em abusos sexuais. A mulher teve proibido se aproximar da filha a menos de 500 metros.

No entanto, a mãe refutou ao g1 as acusações de maus-tratos, cumplicidade em abusos sexuais e recebimento de dinheiro pela permissão de contato da filha com homens. Ela afirmou que Heloísa inventou histórias para poder morar com o pai na infância.

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Os Estados Unidos implementaram uma nova medida que elimina as entrevistas prévias em milhares de processos de asilo. Esta alteração entrou em vigor na terça-feira, após a publicação da versão final da regulamentação no Federal Register, o periódico oficial do Governo dos Estados Unidos.

Procedimentos de asilo alterados

Sob a nova norma, os funcionários encarregados da avaliação inicial dos pedidos de asilo terão a prerrogativa de encaminhar os processos diretamente aos tribunais de imigração. Isso permite o início dos procedimentos de deportação sem que os requerentes sejam ouvidos previamente.

Objetivos da mudança

Joseph Edlow, diretor dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), afirmou que o objetivo desta modificação é agilizar o processamento dos pedidos de asilo e erradicar supostos abusos do sistema vigente. Este sistema foi estabelecido em 1980 para adequar a legislação americana aos compromissos internacionais de proteção de refugiados.

Impacto e contexto político

Conforme o esboço da regulamentação, a mudança pode impactar mais de 440 mil casos de asilo. A iniciativa é vista como mais um avanço da administração do Presidente Donald Trump visando reformar o sistema de asilo, incrementar o número de recusas e acelerar as deportações.

Os tribunais de imigração americanos operam como cortes administrativas sob a supervisão do Departamento de Justiça e não fazem parte do sistema judiciário comum. Especialistas e grupos de defesa dos direitos de migrantes apontam que o governo Trump promoveu a substituição de dezenas de juízes de imigração, nomeando magistrados mais alinhados com a política de intensificação das deportações.

Flexibilização de critérios jurídicos

Em paralelo, o Departamento de Justiça tornou mais flexíveis os requisitos de recrutamento para juízes temporários de imigração, dispensando a exigência de experiência anterior em direito de imigração.