Um grupo bipartidário de senadores nos Estados Unidos apresentou uma versão revisada da Lei de Sanções contra a Rússia, que prevê a imposição de uma tarifa de 100% sobre as importações dos cinco maiores compradores de petróleo e gás russos, incluindo a Índia. No entanto, a lei permite que essas sanções sejam revogadas por decisão do presidente.
Alterações na legislação
Inicialmente, o projeto de lei, promovido pelo falecido senador Lindsey Graham, previa a imposição de uma tarifa de 500% sobre potenciais compradores de energia russa. Contudo, a versão atualizada foca nos cinco principais consumidores de recursos energéticos: Índia, China, Hungria, Eslováquia e Azerbaijão, excluindo a maioria dos países europeus.
Situação da importação de petróleo
Em junho, a importação de petróleo bruto russo para a Índia atingiu um recorde de 2,58 milhões de barris por dia (bpd). Este aumento foi impulsionado pela oferta limitada de produtores do Oriente Médio Ocidental e pelos descontos oferecidos por Moscou. De acordo com dados da firma analítica Kpler, a Rússia forneceu quase 50% do volume total de importação de petróleo bruto da Índia em junho. Em julho, a importação de petróleo bruto indiano da Rússia também se mantém em um nível elevado e pode exceder os números do mês anterior, considerando as interrupções no fornecimento causadas pela recente tensão entre EUA e Irã.
Contexto político e econômico
A legislação revisada dá ao Presidente Donald Trump o poder de revogar as sanções se considerar que isso está alinhado aos interesses nacionais dos Estados Unidos. A apresentação deste projeto ocorre em meio às dificuldades contínuas entre Índia e EUA para fechar um acordo comercial temporário, sendo que a Índia insiste em obter uma vantagem tarifária comparativa sobre outros países. O Ministro do Comércio, Rajesh Agrawal, declarou na segunda-feira que o acordo será assinado quando for o momento oportuno.
Opiniões de especialistas e desafios
Segundo um funcionário que pediu anonimato, as discussões sobre o projeto de lei bipartidário americano ainda não foram levantadas nas negociações do acordo comercial entre Índia e EUA. Este funcionário acrescentou que espera-se que o acordo comercial aborde todas as questões relacionadas a tarifas, incluindo este projeto de lei bipartidário. Ajay Sirishtava, fundador da Global Trade Research Initiative (GTRI), aconselhou a Índia a continuar construindo sua política energética com base em seus interesses nacionais e segurança energética. Ele observou que é improvável que o projeto de lei seja aprovado, mesmo que passe pelo Senado, e recomendou que a Índia continue comprando petróleo russo, assim como a China, em vez de permitir que a pressão política externa determine sua estratégia energética. Sirishtava também alertou que qualquer tentativa de impor tais tarifas quase certamente provocará medidas de retaliação, tornando muito mais difícil a aplicação coercitiva contra Pequim do que o legislativo sugere.
Consequências para a Índia e o mercado global
Especialistas apontam que tarifas secundárias sobre compras de petróleo bruto russo criarão sérios problemas para a Índia, visto que o país atualmente obtém cerca de 50% de suas necessidades de petróleo da Rússia. Sumit Ritolia, analista sênior da Kpler, enfatizou que o problema é particularmente agudo para a Índia, pois há poucas fontes alternativas capazes de substituir o petróleo bruto russo na mesma escala, confiabilidade e eficiência econômica. Ele acredita que o petróleo bruto russo permanece sendo a fonte de suprimento mais prática e competitiva para as refinarias indianas, e sob as condições atuais do mercado, é improvável que esses volumes desapareçam em um futuro próximo.
Após a escalada das hostilidades militares entre EUA e Irã, o petróleo Brent de referência subiu para US$ 85 por barril em 15 de julho, em comparação com US$ 75 por barril uma semana antes. Ritolia acrescentou que quaisquer esforços para reduzir o fornecimento de petróleo russo podem perturbar ainda mais o mercado global de petróleo em meio a suprimentos já limitados do Oriente Médio Ocidental. Ele também observou que, devido à capacidade de produção de reserva limitada, ao risco elevado persistente no Estreito de Ormuz e à escassez de suprimentos alternativos, a substituição dos volumes russos em grande escala será extremamente difícil sem um aumento acentuado nos preços do petróleo.