O autor afirma que, em uma nação jovem, o conceito de pertencimento não pode depender do acaso ou de processos históricos automáticos. A crise migratória na África do Sul serve como um exemplo claro da dificuldade de concretizar a ideia de pertencimento na sociedade humana.
Conceito de Estado Moderno
O ser humano é um ser social, existente no contexto de outras pessoas e em um território específico. As dificuldades em sentir pertencimento hoje são agravadas pelo sistema estatal de Vestfália, surgido na Europa no século XVII. O estado moderno age de forma egocêntrica: ele reivindica pessoas como cidadãos e estabelece fronteiras territoriais, fixadas na constituição do país, documentando cuidadosamente os cidadãos do nascimento à morte.
Evolução do Sentimento de Pertencimento
Ao contrário da opinião comum, o sentimento de pertencimento dos sul-africanos sofreu mudanças. Jan Smuts sentia seu pertencimento à África do Sul sendo primeiro-ministro na década de 1920, assim como Hendrik Verwoerd, que implementou a política do apartheid na década de 1950. O Congresso Nacional Africano (ANC), fundado em 1912, promovia a ideia de unidade sul-africana, resistindo à divisão tribal. A Carta da Liberdade de 1955 declarou: 'A África do Sul pertence a todos que nela vivem', e os esforços de Nelson Mandela após 1994 foram direcionados para criar uma 'nação arco-íris'.
Compreensão Política da Questão
Diversos grupos, incluindo a população de cor e outras comunidades, expressam suas opiniões sobre este conceito controverso, o que é refletido em livros como 'Belonging: A History of Indian South Africans'. Os partidos políticos utilizam esta questão complexa para autodefinição e definição de seu público-alvo. O ANC define o pertencimento através de sua teoria dos quatro grupos nacionais: africanos, pessoas de cor, indianos e brancos. A Aliança Democrática busca basear sua política na mobilização dos chamados 'minorias' — brancos, indianos e pessoas de cor — como um grupo cujos interesses precisam ser protegidos sob um 'governo da maioria negra'. Outros partidos escolhem uma definição mais restrita de quem realmente pertence, por vezes baseando-se no nacionalismo racial ou étnico. Em Western Cape e KwaZulu-Natal, há apelos altos à secessão, e entre eles permanecem pan-africanistas intransigentes, desejando enviar os sul-africanos brancos ao mar.
Debates Intelectuais sobre a Origem
A questão do pertencimento também gera controvérsia no meio intelectual. A teoria indígena amplamente aceita sustenta que os africanos negros são os habitantes originais da África do Sul e, portanto, os principais reclamantes da terra do país. No entanto, essa teoria é contestada pela visão do 'Primeiro Povo', apresentada por alguns intelectuais Khoisan, que apontam corretamente que os oradores Bantu podem ser africanos, mas são migrantes da África Central, assentados na ponta sul do continente, que foi ocupada por comunidades Khoi e San por milênios. Na era colonial e até nos anos 1960, cientistas colonizadores disseminaram a falsa teoria da 'terra vazia', segundo a qual partes da África do Sul ocupadas por colonos europeus eram 'vazias' e, portanto, não pertenciam a ninguém. O argumento relacionado sugeria que os migrantes Bantu da África Central chegaram aproximadamente ao mesmo tempo em que os colonos europeus desembarcaram no Cabo no século XVI. Hoje, nenhum desses teses é aceito, pois pesquisas refutaram seus pressupostos.
Três Questões Temáticas
Nesta discussão sul-africana sobre pertencimento, surgem três questões chave: raça, classe e gênero. Na estrutura colonial da sociedade, nem todas as pessoas negras (africanos, pessoas de cor e indianos) tinham direito ao pertencimento. Mulheres brancas também não foram totalmente incluídas no grupo de pertencimento, recebendo o direito de voto apenas em 1930. Quanto à classe trabalhadora, seu direito ao pertencimento poderia estar limitado ao fornecimento de trabalho para sustentar a economia, e além disso, suas reivindicações de pertencimento eram restringidas por inúmeras barreiras de entrada neste grupo.
Direitos e Expectativas no Estado Moderno
Deve ser óbvio que o conceito de pertencimento está ligado a direitos e benefícios devidos. No estado moderno, tais direitos podem ser garantidos pela constituição. Um membro do grupo pode usufruir dos direitos concedidos aos membros do grupo e receber os benefícios correspondentes. É aqui que entram as expectativas. O membro tem o direito legal de entrar com uma ação para defender ou obter compensação se lhe forem negados os direitos e benefícios do grupo de pertencimento. No entanto, as emoções podem sair do controle, e vizinhos podem começar a se hostilizar se recursos naturais ou acesso a bens públicos estiverem em jogo, fazendo com que o círculo daqueles que pertencem possa se reduzir ao mínimo.
Influência da Migração e Estereótipos
Agora, no contexto da alta migração internacional, os estrangeiros enfrentam as fronteiras geográficas do estado de Vestfália e as barreiras sociais que definem quem realmente pertence. Essas fronteiras estão sujeitas à influência de estereótipos raciais, de classe e outros. Um estrangeiro da Europa ou dos EUA geralmente se sente melhor na África, onde a hierarquia racial estabelecida durante o colonialismo já lhes confere superioridade. Os ricos têm recursos suficientes para se proteger do caos circundante. Ao contrário deles, os pobres africanos estrangeiros estão em uma posição mais vulnerável, independentemente de estarem em seu próprio continente, na Europa, nos EUA ou em qualquer outro lugar do mundo. Independentemente da nacionalidade, a cor da pele determina em grande parte como são tratados no país anfitrião. Em seu próprio continente, eles têm que lidar com os locais no mesmo banco de pesca. Na Europa e nos EUA, podem ser atacados por brancos ultraconservadores.
Pertencimento Antes e Depois de 1994
As fronteiras neste tema sensível são muito estreitas e frequentemente exigem resolução de arbitragem. O pertencimento é determinado por um documento legal que você possui ou pelo local de sua origem? No contexto da África do Sul, esse sentimento de pertencimento também pode ser datado do período antes ou depois de 1994. Antes de 1994, o fator chave era a raça. A nação arco-íris de Mandela uniu as pessoas em torno do 'Springbok' e do 'Bafana'. Em 1996, seu governo introduziu a Anistia do SA, concedendo residência permanente a estrangeiros não registrados de países vizinhos. O discurso de Thabo Mbeki em maio de 1998 perante o parlamento sul-africano enfatizou que, apesar de ter alcançado a independência política do apartheid, o país permaneceu dividido em duas nações: a Primeira Nação — composta por pessoas brancas, ricas e prósperas com acesso a economia e infraestrutura desenvolvidas — e a Segunda Nação — a maioria pobre de pessoas negras com oportunidades limitadas.
Definição de Nação e Futuro
Observando imagens de manifestantes anti-imigração na televisão, vemos outro significado — o poder de definir quem pertence. Esse poder se manifesta na forma como os marchantes dominam a rua, em sua canção que abafa quaisquer vozes dissidentes. Seus bastões erguidos, como um punho cerrado, enviam uma mensagem inequívoca a qualquer um que ouse contestar seu direito de definir nossa nacionalidade. Nessa situação, pertencer é algo mais do que mera legalidade, fronteiras inalienáveis ou território violado; refere-se também a uma categoria mais ampla de 'nós' e 'eles'. Você pertence se concorda; você não pertence se tem uma opinião diferente. Como Vladimir Lenin perguntou certa vez? É evidente que em uma nação tão jovem, o pertencimento não pode ser deixado ao acaso ou às forças automáticas da mudança histórica. É necessário cultivá-lo conscientemente e continuamente — nas escolas, através de centros religiosos, na mídia e por meio das declarações de nossos líderes. Não basta saber o hino de cor. Podemos cantar diariamente, jurando lealdade à bandeira, mas isso não é suficiente. Nosso sistema educacional e mídia devem incutir a consciência de nosso pertencimento coletivo em nossa visão de mundo. Nossos líderes também devem possuir a sabedoria para manter posições em momentos difíceis, quando a água transborda, assim como as âncoras servem ao navio em dias de tempestade.
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