Durante uma visita ao Zimbábue, o Rei Misuzulu kaZwelitini enfatizou a necessidade de distinguir entre migração legal e imigração ilegal. Ele também alertou que os problemas de gestão contribuem para tensões em relação à migração em toda a África.
Durante uma visita ao Zimbábue, o Rei Misuzulu kaZwelitini enfatizou a necessidade de distinguir entre migração legal e imigração ilegal. Ele também alertou que os problemas de gestão contribuem para tensões em relação à migração em toda a África.
O Rei Misuzulu kaZwelitini observou que a história comum e os laços culturais da África não devem ser usados como motivo para ignorar as leis de imigração das nações soberanas. Ele afirmou que a aplicação do controle de fronteiras e das regras de imigração não deve ser confundida com xenofobia.
Essas declarações foram feitas durante uma visita oficial ao Zimbábue, onde ele se encontrou com o Presidente Emmerson Mnangagwa. O debate abordou o equilíbrio entre a unidade africana e o respeito pela soberania e pelas leis dos estados individuais.
Os comentários surgiram em meio a discussões contínuas na África do Sul sobre a imigração ilegal. Há apelos por uma aplicação mais rigorosa da legislação de imigração no país, e crescem as preocupações sobre o aumento das tensões, incluindo acusações de xenofobia e perseguição a estrangeiros.
O Rei Misuzulu declarou que viajou para o Zimbábue não apenas como Rei da Nação Zulu, mas também como filho da África, convencido de que a maior força do continente reside na história comum, na humanidade compartilhada e na responsabilidade mútua. Ele salientou que a África do Sul e o Zimbábue são não apenas vizinhos, mas uma família com uma história milenar anterior às fronteiras modernas.
No entanto, ele acrescentou que o legado comum não anula a obrigação de respeitar as leis dos estados soberanos. O Rei usou sua própria entrada no Zimbábue como exemplo, relatando que seguiu os procedimentos de imigração, apesar de seu status de líder tradicional. Ele informou que apresentou seu passaporte às autoridades de imigração, recebeu um carimbo, declarou sua nacionalidade, o propósito da visita e o local de residência.
Segundo ele, cumprir os requisitos do Zimbábue não diminuiu sua dignidade, mas, pelo contrário, honrou a soberania do país. Ele insistiu que cada país tem o direito de regular a entrada em seu território — quem, com qual propósito e por quanto tempo. Ele esclareceu que este não é um princípio africano, mas sim um princípio universal do direito internacional, utilizado por todos os Estados-Membros das Nações Unidas.
Misuzulu alertou contra debates polarizados sobre migração, observando que alguns veem erroneamente qualquer preocupação com a imigração ilegal como xenofobia, enquanto outros culpam injustamente os estrangeiros por quaisquer problemas comunitários. Ele afirmou que nenhuma dessas posições serve à África.
Ele enfatizou que a violência contra pessoas inocentes é inadmissível, independentemente da nacionalidade, mas os países não devem renunciar ao controle da imigração por medo de serem rotulados como xenófobos. O Rei ressaltou que a distinção entre imigração ilegal e migração legal deve permanecer absolutamente clara.
Ele observou que as pessoas que entram legalmente, cumprem as leis e contribuem positivamente para a sociedade devem receber tratamento digno. No entanto, ele também apontou que a entrada ilegal, a fraude documental, o tráfico organizado de pessoas e as violações intencionais da legislação de imigração pertencem ao âmbito da justiça criminal e da administração pública, e não a questões de raça ou nacionalidade.
Referindo-se aos laços históricos entre as comunidades na África do Sul, Misuzulu observou que a identidade africana transcende as fronteiras coloniais, mas deve fortalecer o respeito mútuo entre as nações. Ele mencionou a migração dos falantes de Nguni no século XIX, incluindo Shaka Mzilikazi kaMahosobane, que fundou o povo Ndabele no Zimbábue moderno, e Shaka kaZikode, que fundou o Estado Gaza no território dos atuais Moçambique, Zimbábue e Eswatini.
O Rei rejeitou as suposições de hostilidade sul-africana a outros africanos, lembrando que o país historicamente acolheu estudantes, empreendedores, profissionais, investidores, refugiados e visitantes de todo o continente. Ele concluiu que o verdadeiro problema para a África não é a xenofobia, mas sim a governação. Fronteiras mal controladas, falhas nos sistemas de documentação, corrupção, tráfico de pessoas e fraca cooperação intergovernamental contribuem para as tensões.
Misuzulu apelou aos governos africanos para trabalharem nos «Princípios de Harare sobre Mobilidade Africana Razoável», destinados a promover a migração legal, segura e gerida, fortalecendo a cooperação entre os estados. Ele afirmou que a África não precisa de fronteiras abertas sem responsabilização, mas sim de mobilidade legal, segura e gerida. O continente deve proteger tanto a dignidade dos migrantes legais quanto a soberania das nações, sem escolher entre compaixão e ordem.