O Ministro da Gestão Conjunta e Assuntos Tradicionais, Velenkosini Khlabisa, expressou séria preocupação com as mortes e incidentes ocorridos durante a Temporada Tradicional de Iniciações de Inverno de 2026.
Requisitos para a realização do ritual
Embora este ritual seja reconhecido como uma tradição respeitada que marca a transição para a vida adulta, o ministro insiste que ele deve ser realizado de forma a garantir a dignidade, saúde e vida de cada iniciado.
Estatísticas de incidentes
Relatórios preliminares do PICC registraram 35 mortes entre os iniciados, 12 casos de sequestro, o fechamento de 58 escolas de iniciação ilegais contra 42 abertas, 180 resgates, 75 hospitalizações, três casos de agressão e um caso de lesão. Em função disso, as autoridades policiais abriram 150 processos criminais e realizaram 40 prisões.
Khlabisa observou que esses números causam profunda apreensão e servem como um severo lembrete de que coletivamente é necessário fazer muito mais para eliminar mortes, lesões e atividades criminosas evitáveis relacionadas à iniciação tradicional.
Responsabilidade conjunta
O ministro expressou suas sinceras condolências às famílias enlutadas pela perda de seus filhos e desejou rápida recuperação aos feridos. Ele enfatizou que a segurança dos iniciados é uma responsabilidade compartilhada, e o governo não pode resolver tais tragédias sozinho.
Ele salientou que o sucesso depende do fortalecimento da cooperação entre famílias, líderes tradicionais, comunidades, forças policiais, profissionais de saúde, municípios, educadores e todas as partes interessadas responsáveis pela proteção deste costume sagrado.
Papel dos pais e legalidade das escolas
O ministro acrescentou que os pais e tutores devem desempenhar um papel crucial, garantindo que as crianças frequentem apenas escolas de iniciação oficialmente registradas com cirurgiões e enfermeiros tradicionais autorizados. Eles também devem participar ativamente, informando às autoridades sobre atividades suspeitas ou ilegais, pois a negligência dos pais e a incapacidade de verificar a legitimidade colocam vidas jovens em risco.
Além disso, o ministro condenou a continuação das atividades de escolas de iniciação ilegais, que minam a integridade da iniciação tradicional e são responsáveis por muitas mortes, lesões, sequestros e abusos relatados anualmente.
Regulamentação legal e medidas
Ele declarou que aqueles que criam, promovem ou participam de escolas de iniciação ilegais devem entender que estão cometendo crimes e enfrentarão toda a força da lei. A Lei de Iniciação Tradicional estabelece a base legislativa para regular este processo, proteger os iniciados e preservar a integridade cultural. Ela exige o registro das escolas de iniciação, institui Comitês Provinciais de Coordenação de Iniciação e permite a supervisão, inspeções e aplicação de medidas contra infratores.
O ministro elogiou o trabalho dos Comitês Provinciais de Coordenação de Iniciação, líderes tradicionais, Polícia da África do Sul, departamentos provinciais, municípios, serviços de emergência médica e partes interessadas públicas pelo monitoramento constante, inspeções, campanhas de conscientização e operações durante a temporada.
Ele observou que esses esforços coordenados levaram ao fechamento de escolas ilegais, resgate de iniciados e prisão de infratores, demonstrando o valor de uma resposta multissetorial unificada. O ministro apelou a todos os sul-africanos para proteger o patrimônio cultural da iniciação tradicional, rejeitando firmemente quaisquer práticas que coloquem vidas em risco.
Khlabisa concluiu que o respeito à tradição deve andar de mãos dadas com o respeito à lei e aos direitos constitucionais de cada iniciado à vida, dignidade e segurança. O governo mantém um compromisso inabalável com a cooperação com líderes tradicionais, famílias, comunidades e todas as partes relevantes na busca por zero mortes, zero lesões e erradicação completa das escolas de iniciação não autorizadas. Ele enfatizou que garantir o retorno seguro de cada iniciado para casa, mantendo sua dignidade, é um direito fundamental e um resultado crítico que exige a execução ativa de todos.