Ordem dos Médicos contesta mudanças nas listas de espera para cirurgias definidas por novas portarias

Preocupações sobre Monitoramento

O responsável ressalta que, com essa mudança, podem ser excluídos do registro cerca de 200 a 300 mil intervenções. Para ele, existe o risco de 'não monitorizar esta atividade' e, consequentemente, falhar na apuração dos atrasos. Carlos Cortes enfatiza que esses pacientes continuam a necessitar de tratamento, ocupando capacidade assistencial e aguardando atendimento, mas sua visibilidade nos registros oficiais passa a ficar 'escondida'.

Transparência e Equidade no Sistema

O bastonário defende veementemente que os pacientes não deixam de existir ou de precisar de cuidados apenas por não estarem listados. Ele critica a perda de visibilidade nos mecanismos de monitoramento, afirmando que isso é inaceitável em um sistema público que deve ser rigoroso, transparente e equitativo. A Ordem dos Médicos exige a 'revisão e clarificação imediata' dessas portarias para assegurar que todos os pacientes com indicação cirúrgica permaneçam em sistemas formais, auditáveis e transparentes.

Importância da LIC

A Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) é vista pela Ordem como uma ferramenta crucial para a governança clínica. Ela possibilita acompanhar a jornada do paciente, fiscalizar o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, avaliar o desempenho das instituições e identificar disparidades no acesso. Cortes cita exemplos como oftalmologia, dermatologia e oncologia, onde um atraso mínimo em uma pequena cirurgia pode acarretar consequências irreversíveis para a vida do indivíduo. Por fim, ele conclui que o acesso à cirurgia precisa ser monitorado com rigor, pois isso está diretamente ligado à saúde e, por vezes, à própria vida das pessoas, evitando assim a criação de desigualdades entre pacientes ou instituições.