Manifestantes em Bellville exigem medidas contra comerciantes estrangeiros ilegais

Um grande grupo de ativistas contra a imigração ilegal marchou por Bellville na quarta-feira. Eles exigiram a expulsão de comerciantes estrangeiros ilegais e insistiram no cumprimento mais rigoroso da legislação comercial para restaurar sua comunidade.

Marcha e Exigências dos Protestantes

A marcha foi liderada pelas organizações ativistas March and March, Concerned Citizens, Operation Dudula e Laboratory and Civil Organization (LACO). O grupo reuniu-se perto do Centro Municipal de Bellville e, sob a guarda da polícia, dirigiu-se ao Departamento de Assuntos Internos e à Prefeitura de Bellville para entregar um memorando.

Posição dos Ativistas

Siyabulela Dukumana, coordenador da Concerned Citizens, declarou que eles querem devolver seu país, observando que Bellville talvez não pertença mais à África do Sul, mas sim a Somália. Ele acrescentou que, em sua opinião, cerca de 90% das pessoas de fora do país conduzem negócios em Bellville, embora a lei exija que os estrangeiros invistam e contratem cidadãos sul-africanos antes de abrir um negócio.

Base Legal e Reação das Autoridades

O comércio informal de cidadãos estrangeiros é regulamentado pela Lei Nacional de Negócios 71 de 1991, pelo Ato de Imigração 13 de 2002 e por regulamentos municipais locais sobre comércio informal. Qualquer cidadão estrangeiro com documentação adequada tem o direito de negociar.

Anteriormente, o Presidente Cyril Ramaphosa declarou em seu discurso nacional em 7 de junho que o governo consideraria a revisão de certas leis e forneceria apoio aos pequenos negócios sul-africanos através do Fundo de Lojas Spaza.

Objeções às Licenças

No entanto, Nandifa Motolong, da March and March, apoiou esse ponto de vista, afirmando que considera que é 'demasiado fácil' para os estrangeiros. Ela expressou surpresa com o fato de ser tão simples para os cidadãos estrangeiros obterem licenças comerciais, visto que nem todos são legais no país, enquanto os moradores locais são forçados a lutar.

Mais cedo esta semana, a Cidade do Cabo anunciou que as licenças comerciais são emitidas a qualquer pessoa que possua a documentação apropriada. Uma declaração oficial afirmou que cidadãos estrangeiros podem solicitar participação no comércio informal se tiverem o direito legal de residir e conduzir atividades econômicas na África do Sul e fornecerem a documentação comprobatória necessária.

Milhares protestam na África do Sul contra imigração ilegal, exigindo a saída de estrangeiros

Milhares de manifestantes na África do Sul estão protestando contra a imigração ilegal, exigindo que todos os estrangeiros deixem o país. O governo local recentemente implementou restrições às políticas migratórias e reforçou as medidas de segurança.

Reações e Tensão Social

A polícia sul-africana foi mobilizada em grande número por todo o território nacional para prevenir qualquer excesso, embora até o momento tenham sido registrados apenas incidentes limitados. Em diversos municípios, surgiram momentos de grande tensão; em Germiston, próximo a Joanesburgo, manifestantes tentaram invadir uma área com o objetivo de expulsar estrangeiros, forçando a intervenção policial.

O dia foi caracterizado por uma diminuição da atividade nos principais centros urbanos, com muitas lojas permanecendo fechadas e o tráfego severamente afetado. Durante um protesto realizado em Durban, cartazes exibiam mensagens como: «Parem de esconder os estrangeiros ilegais. Parem de os empregar e de lhes arrendar casa».

Relatos e Contexto Migratório

Brightness Gumbi, de 48 anos, que administra uma pequena cantina em um bairro informal e participava da marcha, relatou dificuldades em alugar moradia devido aos altos custos de aluguel, alegando que estrangeiros em situação irregular conseguem pagar esses valores vendendo drogas para a população local.

Embora a África do Sul já tenha enfrentado episódios violentos de natureza xenófoba em 2008 e 2015, houve um movimento inédito nas últimas semanas, com mais de 25.000 cidadãos de diversas nações africanas — incluindo Malaui, Zimbábue, Moçambique, Nigéria e Gana — fugindo, principalmente em ônibus fretados por seus próprios países ou pela África do Sul.

Consequências e Liderança do Movimento

Este movimento recente desencadeou atos esporádicos de violência que resultaram em pelo menos 11 mortes (nove moçambicanos, um etíope e um malauiano), além de ocorrências de saques em estabelecimentos comerciais geridos por estrangeiros. Jacinta Ngobese-Zuma, líder do grupo «March and March» e discursando em Durban, prometeu organizar novas manifestações todas as quintas-feiras, declarando: «Nos próximos seis meses, queremos que o Governo se livre das pessoas que não se foram embora».

Dados Demográficos e Cenário Político

As estatísticas oficiais indicam que cerca de três milhões de estrangeiros, o que representa 5,1% da população, residem no país, atraídos pelas oportunidades de emprego na maior economia do continente. Esta onda antimigrante também está inserida no contexto das eleições municipais de 4 de novembro, que continuam sendo intensamente disputadas.

O politólogo Sandile Swana explicou à agência France-Presse (AFP) que há partidos políticos praticando demagogia ao se apresentar como anti-imigração, citando exemplos como os partidos MK do ex-Presidente Jacob Zuma e o Action SA. Por sua vez, as organizações anti-imigrantes atribuem os problemas sociais graves, como o desemprego em massa superior a 32%, a criminalidade crescente, o tráfico de drogas e a sobrecarga dos serviços de saúde, aos imigrantes.