CDS alerta Parlamento Europeu sobre poluição recorrente no rio Paiva

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O partido CDS alertou o Parlamento Europeu acerca da poluição persistente no rio Paiva. Os casos mais recentes foram trazidos à atenção por Pedro Bastos, um deputado do CDS na Assembleia Municipal de Arouca, que solicitou a intervenção dos seus colegas euro-parlamentares a partir do território de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto.

Histórico de Denúncias Ambientais

Pedro Bastos explicou à Lusa que esta iniciativa decorre de várias denúncias feitas ao longo dos últimos anos por moradores e grupos locais. Estes têm relatado problemas contínuos com a deterioração da qualidade da água, o que afeta o património ambiental, ecológico, turístico e económico do município de Arouca.

Agravamento Recente da Situação

O problema parece ter se intensificado nas últimas semanas, momento em que foi notado um piora nos fenómenos, caracterizada pelo aumento da turbidez da água, pela aparição de espuma esbranquiçada e pela presença de odores fortes e desagradáveis.

Intervenção junto à Comissão Europeia

O deputado municipal mencionou especificamente um incidente ocorrido em 10 de junho, que atingiu trechos fluviais nas freguesias de Canelas e Espiunca, gerando novos pedidos de investigação. Neste contexto, a eurodeputada Ana Miguel Pedro comunicou a situação à Comissão Europeia através de uma carta, onde referiu «sucessivos episódios» de despejos poluentes e exigiu o cumprimento da Diretiva-Quadro da Água 2000/60/CE.

Apelos por Ação Corretiva

A representante do CDS também encorajou a estrutura europeia a pressionar as autoridades locais responsáveis para que realizem investigações detalhadas e implementem medidas corretivas, assegurando assim o respeito pela legislação ambiental.

Importância do Rio Paiva

Para ambos os eleitos do CDS, esta intervenção de nível superior é crucial, visto que o rio Paiva, outrora considerado um dos mais limpos da Europa, abrange áreas classificadas e representa um recurso natural vital para a população local, para o turismo de natureza e para várias atividades económicas em Arouca e nos concelhos ao longo dos seus 112 quilómetros de curso, incluindo Moimenta da Beira, Sernancelhe, Sátão, Vila Nova de Paiva, São Pedro do Sul, Castro Daire, Cinfães e Castelo de Paiva.

Concluíram que a salvaguarda deste património deve ser uma prioridade, demandando uma ação eficiente das entidades competentes tanto para identificar as fontes da poluição quanto para colocar em prática as medidas preventivas necessárias.

CDU critica proibição de veículos pesados na VCI do Porto как политическую постановку

A CDU/Porto classificou a recente proibição da circulação de veículos de mercadorias pesados na Via de Cintura Interna (VCI) do Porto, durante os dias úteis entre as 07:00 e as 21:00, como uma «encenação política» promovida pelo Governo e pela Câmara do Porto.

Condições e Críticas à Medida

Embora a coligação reconheça que a iniciativa é «positiva no seu princípio» se for direcionada ao tráfego de atravessamento e vier acompanhada de desvios para a CREP/A41, a CDU salienta que a medida necessita de regras bem definidas, fiscalização apropriada e proteção às operações essenciais, como abastecimentos locais, carregamentos, descargas e serviços vitais.

A CDU acusou o presidente da autarquia, Pedro Duarte, de apresentar este anúncio governamental à cidade sem qualquer debate prévio nos órgãos municipais, sem apresentar dados concretos, estudos públicos ou avaliações de impacto sobre a aplicação da regra.

Governança e Mobilidade Urbana

A proibição foi inicialmente proposta pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, sendo posteriormente complementada por Pedro Duarte, que indicou a implementação a partir de 15 de setembro. A CDU argumenta que o cerne da questão transcende apenas a circulação de pesados na VCI, tratando-se de um modelo de gestão onde decisões são impostas de cima para baixo, anunciadas antes de serem discutidas, transformando cada ação em ferramenta de propaganda política.

Para a coligação, a VCI continuará congestionada sem uma estratégia de mobilidade integrada. Esta estratégia deve incluir o fortalecimento do transporte público, o aumento da oferta da STCP, a expansão da rede de Metro, a melhoria da ferrovia, a criação de corredores BUS e outras soluções estruturais que desviem do centro urbano o tráfego que não tenha o Porto como ponto de partida ou chegada.

Exigências da CDU

A CDU recorda que defende há muito tempo a eliminação das portagens na A41/CREP (aplicável a todos os veículos pesados), a remoção do tráfego de atravessamento da VCI e a necessidade de uma resposta estrutural para a mobilidade na Área Metropolitana do Porto. Assim, a coligação exige que o Governo e a Câmara Municipal esclareçam quais veículos estão incluídos, quais as exceções, como será feita a fiscalização, quais estudos fundamentam a decisão e qual o impacto esperado na diminuição de tráfego, acidentes, ruído e poluição.

Adicionalmente, questionam sobre as ações para evitar que o tráfego simplesmente migre para outras vias urbanas, áreas residenciais ou municípios vizinhos, a articulação existente com Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e outros municípios da Área Metropolitana, e o cronograma para soluções estruturais, incluindo a discussão da CRIP e alternativas reais ao tráfego de atravessamento.