A Meta está no centro de uma disputa judicial nos Estados Unidos, onde uma potencial multa de US$ 1,4 trilhão (equivalente a cerca de R$ 7,7 trilhões) foi proposta. Quatro estados americanos acusam a companhia de desenvolver funcionalidades em Facebook e Instagram que visam estimular o uso exagerado dessas redes sociais por parte de adolescentes.
Alegações dos Estados
Os estados de Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey alegam que a Meta criou recursos que incentivam o uso compulsivo das plataformas por jovens. Além disso, eles sustentam que a empresa falhou em informar adequadamente os riscos associados ao uso dessas redes. O montante da possível penalidade foi determinado com base na estimativa de adolescentes impactados e nas multas estabelecidas pelas legislações estaduais, chegando a um valor próximo ao valor de mercado da própria Meta.
Defesa e Acusações Legais
A Meta refuta essa avaliação, apresentando à Justiça um documento no qual afirma que o valor proposto não encontra respaldo nas evidências do caso. A empresa declarou que «uma sanção desse porte não tem paralelo na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor». A ação judicial também inclui acusações de infração à Lei Federal de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), que proíbe a coleta de dados de menores sem o consentimento dos pais.
Outras Ações e Posição da Empresa
Para além do processo movido pelos quatro estados, há outras ações em curso contra a Meta nos EUA. Entre os temas centrais sob análise estão as alegações de que Facebook e Instagram foram concebidos com elementos potencialmente viciantes, as suspeitas de coleta de dados infantis sem permissão dos responsáveis, e o julgamento agendado para agosto, embora outras ações estaduais tenham análises distintas.
A Meta nega veementemente todas as acusações. A companhia argumenta que os procuradores-gerais não conseguiram apresentar provas de que houve engano aos consumidores e defende que o conceito de «vício em redes sociais» não constitui uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida.
Impacto Futuro e Decisão Judicial
A empresa também enfrenta outros litígios relacionados à proteção de crianças e adolescentes. De acordo com a Reuters, 29 estados iniciaram processos contra a Meta, enquanto outros 14 registraram reclamações fundamentadas em suas próprias leis. No mês anterior, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers indeferiu o pedido da Meta para adiar o julgamento, mantendo questões abertas sobre o potencial viciante das plataformas, as declarações da empresa sobre o assunto e o direcionamento desses serviços ao público infantil.
Após essa decisão, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, manifestou que a Meta priorizou o lucro em detrimento da segurança das crianças, prometendo responsabilizá-la «totalmente» pelo seu papel na crise de saúde mental entre adolescentes. O julgamento de agosto servirá como um teste importante para determinar como o sistema judiciário americano abordará acusações contra grandes redes sociais que envolvem a segurança de usuários jovens.