Juristas moçambicanas propõem cooperação com a Assembleia da República em direitos humanos

Combate à Violência Baseada no Género

A responsável ressaltou que em Moçambique persiste um alto índice de violência doméstica, caracterizada como violência baseada no género. Ela argumentou que ambas as instituições – a associação e o parlamento – podem trabalhar juntas para reduzir essa forma de violência.

Além disso, a associação manifestou interesse em colaborar com as comissões parlamentares focadas em questões constitucionais, direitos humanos e gênero. Foi mencionada a possibilidade de formalizar essa colaboração através de um memorando de entendimento para guiar futuras ações conjuntas. Lídia Gulele expressou satisfação com o acolhimento do pedido pela presidente da Assembleia da República, declarando a prontidão da associação para cooperar nessas frentes.

Atuação da Associação Jurídica

A Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica reúne profissionais de diversas áreas do sistema de justiça, incluindo magistradas, procuradoras, advogadas, conservadoras e estudantes de Direito. A entidade promove iniciativas voltadas para a educação jurídica, a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade de gênero em Moçambique.

Contexto de Questões Sociais

Em um contexto paralelo, a ativista social moçambicana Graça Machel criticou em Maputo, em 17 de abril, a aceitação do assédio sexual no país e a fragilidade da responsabilização dos criminosos, solicitando penas mais rigorosas. Em 2 de abril, a presidente da Associação Moçambicana de Juízes defendeu em Maputo uma maior disseminação da legislação contra o assédio sexual, alertando que a falta de conhecimento impede denúncias e dificulta o combate a práticas como o assédio em vias públicas.

No mesmo dia, Quitéria Guirengane, secretária executiva da Organização Não-Governamental Observatório das Mulheres, classificou o assédio sexual como um «crime silencioso», que é frequentemente difícil de comprovar e ocorre em diversos ambientes sociais, como ruas, escolas e locais de trabalho. Citando o Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024, ela relatou que 89,2% das mulheres sentiram segurança ao circular em seus bairros durante o dia, mas apenas cerca de 20% se sentiram seguras à noite, indicando uma correlação entre assédio e risco de violência sexual.

Adicionalmente, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, manifestou preocupação em 8 de março com o aumento dos casos de violência baseada no género, considerando-o um entrave aos esforços de desenvolvimento nacional. Por fim, em 5 de março, um grupo composto por mil mulheres moçambicanas solicitou a tipificação do feminicídio, a criminalização da violência obstétrica e digital, a criação de setores judiciais especializados em violência doméstica, violação e assédio, bem como a garantia da autonomia econômica dos tribunais.