Moçambique nomeia dirigentes da Inspeção Geral de Segurança Alimentar

Um novo comunicado emitido pelo Gabinete de Informação de Moçambique (Gabingo) informou sobre o regresso de mais cidadãos moçambicanos ao seu país devido à violência direcionada a imigrantes na África do Sul. Estava prevista a chegada de mais 65 nacionais no final do dia, incluindo 14 vindos de Witbank, na província de Mpumalanga, como parte das operações de apoio e repatriação em andamento.

Situação em diferentes províncias

Nas autoridades locais da província do Cabo Ocidental, foi notificado o consulado de Moçambique na Cidade do Cabo sobre a presença de 48 cidadãos moçambicanos, entre eles quatro crianças, que expressaram a intenção de voltar ao país. O Gabinfo também confirmou que os cidadãos continuam a ser recebidos no Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, abrangendo aqueles oriundos de Joanesburgo, Pretória, Gauteng e outras áreas.

Assistência e desafios enfrentados

O Gabinfo detalhou que o processo de assistência e repatriação prossegue para os cidadãos moçambicanos afetados por atos de intimidação e violência em diversas províncias da República da África do Sul. Em Gauteng, uma cidadã moçambicana que deu à luz nas instalações do Alto Comissariado recebeu alta hospitalar com o recém-nascido em boas condições de saúde, sob acompanhamento das autoridades.

A instituição também relatou a persistência de casos de vulnerabilidade, onde cidadãos moçambicanos perderam alojamento ou foram desalojados de seus locais de trabalho devido ao aumento da perseguição e às operações de fiscalização migratória.

Resposta governamental e contexto da crise

Os incidentes de agressão contra estrangeiros motivaram o Governo moçambicano a intensificar tanto a assistência consular quanto as operações de repatriação, mantendo um monitoramento constante através das representações diplomáticas e consulares na África do Sul. Manifestantes anti-imigração sul-africanos impuseram um ultimato até 30 de junho para que todos os estrangeiros deixassem o país, enquanto o governo sul-africano havia anunciado restrições nas políticas migratórias e reforço da segurança.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reconheceu na quarta-feira o agravamento da xenofobia na África do Sul, em decorrência de incidentes violentos envolvendo moçambicanos, e assegurou que havia meios logísticos disponíveis para o acolhimento e repatriação das vítimas. O Governo de Moçambique divulgou que, na última onda de ataques xenófobos, pelo menos 283 moçambicanos sofreram agressões, tiveram suas residências incendiadas e bens vandalizados. No dia seguinte, o Presidente moçambicano informou que 38 cidadãos moçambicanos residentes legalmente na África do Sul foram agredidos e expulsos de suas casas.

Atualmente, estima-se que Moçambique tenha cerca de 300.000 cidadãos residentes na África do Sul, e a Presidência comunicou que milhares já retornaram ao país em função da violência.

As operadoras de telecomunicações em Moçambique estão a solicitar soluções inovadoras e a estabilidade de preços para enfrentar desafios de acessibilidade e garantir a sustentabilidade dos negócios.

Declarações da Vodacom

Simon Katikari, diretor-executivo da Vodacom, empresa privada de telefonia móvel em Moçambique, sublinhou que, apesar do desafio de acessibilidade, é imperativo encontrar soluções inovadoras. Ele afirmou que a implementação dessas soluções depende de um ambiente de preços estáveis que permita o investimento.

Katikari fez estas declarações durante a Quinta Conferência Nacional das Comunicações, realizada em Maputo, na quinta-feira, onde participou no quinto painel focado em «Tarifas dos Serviços de Comunicações e Dinâmica Concorrencial no Mercado». O representante destacou que os preços elevados representam um obstáculo significativo à sustentabilidade das empresas do setor, especialmente as de telefonia móvel, pedindo ao regulador que intervenha para equilibrar a acessibilidade com a necessidade de investimento.

Necessidades de Mercado e Infraestrutura

O diretor-executivo enfatizou a importância de uma estrutura e disciplina de preços que suportem um investimento duradouro, ressaltando o papel do regulador como árbitro para organizar o mercado e torná-lo atrativo para investidores. Katikari mencionou também que as autoridades aprovaram recentemente a partilha de infraestruturas e serviços de 'roaming' entre as empresas, um avanço que ele considera crucial expandir de forma mais comercial para diminuir custos e elevar a qualidade dos serviços.

Ele alertou que, dado que os equipamentos utilizados pelas companhias são integralmente importados de diversas partes do globo, manter a disponibilidade dos serviços no país torna-se insustentável. Segundo Katikari, quando os custos superam as receitas ou os produtos são vendidos a preços muito baixos por longos períodos, a qualidade da rede degrada-se, o investimento futuro em conectividade diminui e, consequentemente, o serviço piora, podendo levar ao encerramento das operações devido a estes problemas, agravados pela crise de combustíveis.

Propostas de Outras Empresas

Por sua vez, Muhammed Mussa, presidente do Conselho Executivo da estatal TMCEL, apelou à criação de condições que assegurem a redução dos preços dos serviços de comunicação, alinhando as políticas de mercado grossista com a realidade nacional. Mussa observou que os serviços de rede em 'roaming', iniciados em maio de 2026, estão a contribuir para a expansão da cobertura nacional, mas defendeu a necessidade de potenciar este aspeto, juntamente com o reforço da previsibilidade regulatória e a implementação de políticas de inclusão digital sustentável e inovação.

Francisco Chate, administrador da empresa privada Movitel, sugeriu a criação de uma política tarifária destinada a garantir o retorno financeiro às operadoras diante dos desafios atuais. Além disso, propôs a diminuição das taxas de importação para promover o equilíbrio e facilitar o acesso aos serviços em áreas rurais. Chate especificou que daria prioridade às zonas remotas, defendendo a redução das taxas num prazo mais curto para permitir a recuperação do investimento a médio prazo, bem como a redução das taxas de proteção no setor de comunicações.